Bandeira Nacional

Ontem escrevi o texto que escrevi. Uns gostaram e outros nem tanto o que é natural. Peço que considerem o texto de ontem como um desabafo e alguma tristeza pelo que se vai assistindo, mas hoje já estou mais esperançado que os nossos representante vão ter bom senso e que o designio final no dia de hoje irá mesmo ser o melhor para a Nação seja ele qual for.

Neste dia que parece vir a ser tão importante para o futuro imediato da Democracia vi o seguinte texto partilhado por um amigo e também eu partilho com os poucos que me seguem neste cantinho já que considero que a Bandeira Nacional, tal como o Hino, é algo acima de todas as lutas e guerrilhas politicas e que todos com certeza respeitarão.

Começa a ser hora de todos nos unirmos para levar este cantinho à beira mar plantado rumo ao bom caminho.
Abraços
Nuno Miguel Pedrosa

Bandeira Nacional
A Bandeira de Portugal é um dos símbolos nacionais. O modelo da actual bandeira foi aprovado por decreto no. 141 da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, após ser selecionado, entre várias propostas, por uma comissão cujos membros incluíam Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho, sendo as suas dimensões e descrição mais pormenorizada, definidas pelo decreto de 30 de Junho de 1911. No entanto, já desde a proclamação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910 que eram usadas bandeiras provisórias semelhantes ao modelo que viria a ser aprovado oficialmente.

De acordo com o Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, a Bandeira de Portugal é um rectângulo bipartido verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde para o lado da tralha (lado esquerdo, quando representada graficamente). Ao centro, e sobreposto à união das duas cores, terá o escudo das Armas de Portugal, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro. O comprimento da Bandeira de Portugal é uma vez e meia a altura da tralha (proporções: 2:3). A divisória entre as duas cores fundamentais é feita de modo a que fiquem 2/5 do comprimento total ocupados pelo verde e os 3/5 restantes pelo vermelho. O emblema central ocupa metade da altura da tralha, ficando equidistante das orlas superior e inferior. As cores, especialmente o verde, não eram tradicionais na composição da bandeira e representou uma mudança radical de inspiração republicana que rompeu o vínculo que sempre estiveram estreitamente associados com as armas reais. Desde a insurreição republicana falhada em, 31 Janeiro, 1891 o vermelho e verde tinha sido associados como as cores do Partido Republicano Português e os seus movimentos associados, cuja proeminência política continuou crescendo até atingir um período de auge na sequência da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910. Nas décadas seguintes, essas cores eram popularmente propagadas como representando a esperança da nação (verde) e sangue (vermelho) daqueles que morreram em sua defesa, de forma patriótica. As cores da bandeira não estão especificadas com exactidão em nenhum documento oficial.

O significado da Bandeira
A bandeira tem um significado republicano e nacionalista. A comissão encarregada da sua criação explica a inclusão do verde por ser a cor da esperança e por estar ligada à revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891. Segundo a mesma comissão, o vermelho é a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue e incita à vitória. Durante o Estado Novo, foi difundida a ideia de que o verde representava as florestas de Portugal e de que o vermelho representava o sangue dos que tinham morrido pela independência da Nação. As cores da bandeira podem, contudo, ser interpretadas de maneiras diferentes, ao gosto de cada um.

No seu centro, acha-se o escudo de armas portuguesas (que se manteve tal como era na monarquia), sobreposto a uma esfera armilar, que veio substituir a coroa da velha bandeira monárquica e que representa o Império Colonial Português e as descobertas feitas por Portugal.

Os cinco pontos brancos representados nos cinco escudos no centro da bandeira fazem referência a uma lenda relacionada com o primeiro rei de Portugal. A história diz que antes da Batalha de Ourique (26 de Julho de 1139), D. Afonso Henriques rezava pela protecção dos portugueses quando teve uma visão de Jesus na cruz. D. Afonso Henriques ganhou a batalha e, em sinal de gratidão, incorporou o estigma na bandeira de seu pai, que era uma cruz azul em campo branco.
Outra explicação aponta ainda para o uso da bandeira em escudos; a cruz azul teria pintados (ou incorporados) pregos brancos para a segurar ou pinturas brancas, podendo já aludir às chagas de Cristo. Esta decoração nos escudos sofreria danos com as batalhas e com o tempo, deixando apenas o azul envolto com os pregos ou pinturas de branco, dando a ilusão dos actuais escudos azuis com as (actualmente) 5 quinas em cada um. Há ainda a referência que, segundo a lenda, o número das quinas (5) e dos besantes (25) estão relacionados com os 30 dinheiros que Judas terá recebido pela traição a Jesus Cristo.
Aqui pinta no branco escudo ufano,
Que agora esta victoria certifica,
Cinco escudos azues esclarecidos
Em signal destes cinco Reis vencidos
— Luis de Camões

Tradicionalmente, os sete castelos representam as vitórias dos portugueses sobre os seus inimigos e simbolizam também o Reino do Algarve. No entanto, a verdade é que os castelos foram introduzidos nas armas de Portugal pela subida ao trono de Afonso III de Portugal. Este rei português não podia usar as armas do irmão, D. Sancho II, sem diferença por não ser filho primogénito de D. Afonso II. Adoptou assim as armas de sua mãe que era castelhana, sendo que a bandeira de Castela, à data, era composta por um fundo vermelho e três filas e três colunas de castelos dourados. Há quem considere que, com a subida ao trono de D. Afonso III, e já na qualidade de rei, este deveria ter abandonado as suas armas pessoais e usado as do pai e do irmão.

Nomes da Bandeira de Portugal
A Bandeira de Portugal é, oficialmente, designada Bandeira Nacional.
A bandeira é, também, muitas vezes designada como a Bandeira das Quinas. Esta designação refere-se aos cinco escudetes das Armas de Portugal (as cinco quinas) e tem vindo a ser aplicada a todos os modelos da Bandeira de Portugal, pelo menos desde o século XV.
O modelo da Bandeira de Portugal, em vigor desde 1911, também é, ocasionalmente, referido como Bandeira Verde-Rubra.

Etiqueta e protocolo
As regras gerais para o uso da Bandeira de Portugal estão definidas pelo Decreto-Lei nº 150/87. Deve seguir-se, além disso, o que está estabelecido pela tradição e pelas regras protocolares internacionais. .
Bandeira de Portugal quando hasteada com outras bandeiras
Bandeira de Portugal hasteada no Castelo de São Jorge.

Quando hasteada, conjuntamente com outras bandeiras, a Bandeira de Portugal deverá ter sempre precedência sobre todas as restantes. Esta precedência aplica-se a todas as bandeiras incluindo a Bandeira da União Europeia, bandeiras nacionais estrangeiras, bandeiras regionais, bandeiras municipais, bandeiras privadas e outras. Devem ser seguidas as seguintes regras genéricas:

1. A Bandeira de Portugal deverá ser sempre de dimensão superior ou igual à das outras bandeiras;
2. Se forem hasteadas 2 ou mais bandeiras no mesmo mastro, a Bandeira de Portugal ocupará o topo do mesmo;
3. Se existirem 2 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o da direita (de quem está de costas para o edifício ou recinto);
4. Se existirem 3 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o do centro;
5. Se existirem 4 ou mais mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o mais à direita (de quem está de costas para o edifício ou recinto);
6. Se existirem mastros de diferentes alturas, a Bandeira Nacional ocupará sempre o topo do mais alto.

Bandeira a meia haste
Em ocasiões de luto nacional ou local, as autoridades podem decretar que a Bandeira de Portugal seja hasteada a meia haste, segundo as seguintes regras:
1. Antes de ser colocada a meia haste, a Bandeira de Portugal é içada até ao topo da haste e, só depois, é descida até meio;
2. Depois de ter sido colocada a meia haste, para ser arriada, volta a ser içada até ao topo e, só então é descida;
3. Qualquer outra bandeira que seja hasteada conjuntamente com a Bandeira de Portugal também terá que ser colocada a meia haste se aquela o fôr.

Modo de içar e de arriar
Bandeira de Portugal hasteada no Monumento aos Marinheiros Portugueses mortos na Grande Guerra, em Ponta Delgada.
A Bandeira de Portugal deverá ser içada de forma viva e enérgica, mas deverá ser arriada de forma lenta e cerimoniosa.
Quando sejam hasteadas várias bandeiras em conjunto, a Bandeira de Portugal deverá ser a primeira a ser içada e a última a ser arriada.

Dias e locais onde deve ser hasteada
A Bandeira de Portugal deverá ser hasteada todos os dias, no seguintes locais:
1. Sedes dos órgãos de Soberania Nacional.
Deverá ser hasteada, pelo menos, aos domingos, feriados e em outros dias em que tal seja decretado pelas autoridades competentes, nos seguintes locais:
1. Instalações de outros órgãos das administrações públicas, central, regional e local;
2. Sedes de institutos e de empresas públicas;
3. Monumentos nacionais.

Além daqueles, a Bandeira de Portugal pode ser hasteada em qualquer outro local - público ou privado - desde que sejam cumpridas as regras do protocolo e das precedências.

Nos dias e locais onde a Bandeira de Portugal seja hasteada deve ser içada às 9h00 e arriada ao pôr do Sol. Opcionalmente, a Bandeira de Portugal pode permanecer hasteada durante a noite, se estiver iluminada por holofotes.

Modo de dobrar
Quando for dobrada, especialmente em cerimónias, a Bandeira de Portugal, deverá sê-lo de modo a que, no final resulte um rectângulo com a largura e comprimento do Escudo Nacional. A dobragem deverá ser feita por, normalmente, quatro pessoas, seguindo os seguintes passos:
Início Coloca-se a bandeira na horizontal, segura pelas bordas da tralha e do batente.