Estive a noite passada presente num debate sobre o poder local e sobre as alterações propostas pelo atual governo, sendo orador especial o camarada José Junqueiro na sua qualidade de ex-Secretário Estado da Administração Local e de homem profundamente ligado ao poder local.
Na realidade a maioria das minhas convicções anteriores saíram reforçadas, especialmente aquela de que este governo não tem rumo e de que o Ministro Relvas não passa de um rapazola mimado com pretensões de estrela e que faz tudo para aparecer, qual Berlusconi à Portuguesa...
A verdade é que a reforma do poder local não se trata de uma verdadeira reforma, mas sim de um amontoado de nºs desenhados por um grupo de tecnocratas fechados num quarto escuro sem o conhecimento mínimo de como funciona o País real. Acredito que o sistema desenhado até poderia funcionar numa cidade como Lisboa ou mesmo o Porto, mas e o resto do País? As especificidades de cada concelho? As características de cada zona? A identidade de cada povo dentro do povo Português?
A verdade é que nada disto parece ter sido pensado ou tomado em consideração.
Tive oportunidade de fazer uma pequena intervenção sobre alguns dos assuntos conexos que de vez em quando me invadem o pensamento e de forma simples realço o essencial:
Por onde devemos iniciar este processo?
Deve-se iniciar o processo pela re-estruturação das Freguesias tal como está previsto ou seria melhor pensar o país de forma global? Pensando também os concelhos, distritos e mesmo as regiões?
E agora começo pelo topo. Está pré-concebido um sistema de 3 regiões em Portugal Continental (Norte, Centro e Sul), mas será que é o mais indicado? Se tomarmos como exemplo a região Centro e olhar-mos para o triângulo Aveiro-Coimbra Leiria por um lado e para o triângulo Guarda - Castelo-Branco - Viseu por outro será que encontramos homogeneidade territorial, económica e cultural? Será este sistema melhor ou antes um sistema em que as regiões comportassem algo do género Centro-Litoral + Centro-Interior e aplicar o mesmo modelo à Região Norte?
Será que no mesmo processo consolidado e estruturado não poderíamos desde já fazer um estudo sobre a distribuição dos concelhos a nível global. Por exemplo o concelho de Soure, na minha opinião, não tem grande sentido de continuar a sua existência tal como até aqui e uma das possibilidades seria a integração com o concelho de Pombal o que é neste momento impossível dado estarem em distritos diferentes e estes ainda não terem sido extintos. Também aqui um projeto de re-estruturação global e integrado teria os seus efeitos pois algumas das freguesias que pertencem atualmente ao concelho de Soure poderiam ser agregadas com outras do atual concelho de Pombal.
Foram apenas algumas considerações que deixei e que penso que podemos refletir sobre as mesmas.
De referir que fiquei sensibilizado ao verificar que o sr. presidente de uma junta de freguesia de Leiria colocou o seu lugar à disposição caso com isso seja possível provar no curto-prazo que este sistema tal como está previsto não funciona...
Resta agradecer ao camarada Jose Alves pela organização do debate.
Nuno Miguel Pedrosa
Pessoalmente apostaria mais num modelo de regionalização, com governos regionais autónomos que teriam a responsabilidade de "micro-gerir" a sua região mediante um orçamento definido para a mesma consoante os gastos efectuados em anos anteriores.
ResponderEliminarObviamente que, de qualquer maneira que se divida o país, irão sempre existir regiões mais ricas e regiões mais pobres, regiões mais educadas e regiões com maior taxa de analfabetismo, mas não podemos é continuar a existir e a insistir com a ideia de que todos somos iguais, que cidades como Beja ou Portalegre têm as mesmas necessidades que Guimarães ou Setúbal.
Sou a favor da discriminação positiva, de modo a que cada região possa apostar nos campos em que é mais forte e, em conjunto, todas as regiões criarem melhores condições economicas no nosso país.